13/03/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:05

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/02/2025 10:42

Decorrido prazo de NORBERTO CAMPELO DA COSTA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:59

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:05

Decorrido prazo de NORBERTO CAMPELO DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 03:08

Publicado Sentença em 24/01/2025.
26/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801030-09.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: NORBERTO CAMPELO DA COSTA REU: BANCO CETELEM S.A.

SENTENÇA Vistos, etc. 1.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 68707756), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2.

Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3.

Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4.

Considerando que o pagamento do acordo foi realizado em conta de titularidade do advogado da parte autora, tendo o mesmo comprovado o repasse que é de direito da parte (ID 68888223), dispensada a expedição de alvará. 5.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
22/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:27

Homologada a Transação
22/01/2025 08:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 03:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801030-09.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: NORBERTO CAMPELO DA COSTAREU: BANCO CETELEM S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo.

Cumpra-se.

ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
08/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 04:35

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 06/03/2024 23:59.
03/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:37

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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