TJPI - 0814492-90.2019.8.18.0140

10/07/2025 07:28

Conclusos para admissibilidade recursal

10/07/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA LEMOS em 20/05/2025 23:59.

15/04/2025 10:13

Expedição de intimação.

15/04/2025 09:53

Juntada de Certidão

15/04/2025 09:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2025 09:51

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA LEMOS em 11/02/2025 23:59.

08/01/2025 17:03

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2024 10:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2024 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024 15:06

Conclusos para o Relator

11/06/2024 03:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA LEMOS em 10/06/2024 23:59.

22/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 16:06

Conclusos para o Relator

24/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA LEMOS em 23/05/2023 23:59.

17/05/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023 08:44

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

27/11/2022 23:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2022 23:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/11/2022 08:44

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/10/2022 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2021 09:50

Conclusos para o Relator

12/08/2021 08:29

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2021 22:13

Recebidos os autos

27/01/2021 22:13

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2021 22:13

Distribuído por sorteio