28/04/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:42

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 09:41

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 26/02/2025 23:59.
10/01/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800595-79.2021.8.18.0057 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE JAICOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE JAICOS APELADO: PEDRO CESAR DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 11:36

Conclusos para o Relator
05/03/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 07:56

Conclusos para o Relator
11/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAICOS em 10/07/2023 23:59.
31/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 11:21

Expedição de intimação.
15/05/2023 11:21

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2023 13:42

Recebidos os autos
23/01/2023 13:42

Conclusos para Conferência Inicial
23/01/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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