11/07/2025 10:43

Juntada de petição
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição de outras peças
17/06/2025 16:31

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-62 (APELANTE)
13/02/2025 12:38

Juntada de petição
13/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:29

Decorrido prazo de LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:25

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE CASTRO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:25

Decorrido prazo de IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:25

Decorrido prazo de RONALDO DIAS MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:15

Decorrido prazo de RENATO CECILIO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:38

Juntada de Petição de outras peças
07/01/2025 11:14

Expedição de intimação.
07/01/2025 11:14

Expedição de intimação.
01/12/2024 21:07

Conhecido o recurso de ROSILEIDE DE CASTRO SILVA - CPF: *27.***.*55-87 (APELANTE) e provido em parte
01/12/2024 21:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 16:07

Desentranhado o documento
25/11/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000573-24.2015.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSILEIDE DE CASTRO SILVA, IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA, RONALDO DIAS MIRANDA, LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, RENATO CECILIO DE SOUSA, MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELANTE: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELANTE: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELANTE: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELANTE: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A APELADO: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI, ROSILEIDE DE CASTRO SILVA, IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA, RONALDO DIAS MIRANDA, LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA, RENATO CECILIO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A Advogado do(a) APELADO: HIGO REIS DE OLIVEIRA - PI7161-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 09:33

Conclusos para o Relator
10/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:07

Decorrido prazo de RENATO CECILIO DE SOUSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:07

Decorrido prazo de LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:07

Decorrido prazo de RONALDO DIAS MIRANDA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:07

Decorrido prazo de IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:07

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE CASTRO SILVA em 18/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:18

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:18

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:18

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:18

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:18

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:18

Expedição de intimação.
10/05/2024 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2024 12:35

Conclusos para o Relator
01/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:06

Desentranhado o documento
10/03/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
23/08/2023 09:56

Conclusos para o Relator
23/08/2023 09:17

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
07/07/2023 17:13

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2023 17:10

Juntada de Petição de outras peças
26/06/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:12

Conclusos para o Relator
16/06/2023 16:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/05/2023 11:23

Outras Decisões
09/01/2023 14:08

Conclusos para o Relator
19/11/2022 00:25

Decorrido prazo de RONALDO DIAS MIRANDA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:25

Decorrido prazo de IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:25

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE CASTRO SILVA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:25

Decorrido prazo de RENATO CECILIO DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:04

Decorrido prazo de LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 12:04

Juntada de Petição de outras peças
18/11/2022 11:22

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:47

Conclusos para o Relator
11/06/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI em 10/06/2022 23:59.
19/04/2022 10:19

Expedição de intimação.
14/01/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:28

Conclusos para o Relator
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE CASTRO SILVA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de RENATO CECILIO DE SOUSA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de RONALDO DIAS MIRANDA em 19/07/2021 23:59.
18/06/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 12:11

Conclusos para o Relator
01/10/2020 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI em 23/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:36

Decorrido prazo de LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:36

Decorrido prazo de RENATO CECILIO DE SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:36

Decorrido prazo de IVONEIDE RAIMUNDA DA COSTA em 01/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:36

Decorrido prazo de RONALDO DIAS MIRANDA em 01/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:33

Decorrido prazo de ROSILEIDE DE CASTRO SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 16:42

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 18:03

Expedição de intimação.
29/07/2020 18:03

Expedição de intimação.
11/05/2020 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2020 23:34

Recebidos os autos
07/05/2020 23:34

Conclusos para Conferência Inicial
07/05/2020 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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