25/07/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 10:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:05

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2025 04:58

Decorrido prazo de EDIBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 02:55

Decorrido prazo de EDIBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:12

Conclusos para o Relator
12/04/2025 03:27

Decorrido prazo de EDIBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:36

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT - CNPJ: 41.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 20:42

Juntada de manifestação
12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2024 10:22

Expedição de #Não preenchido#.
11/11/2024 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 08:45

Conclusos para o Relator
02/10/2024 15:04

Juntada de manifestação
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de EDIBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:52

Expedição de intimação.
05/07/2024 14:59

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 13:23

Conclusos para o Relator
22/05/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2024 03:04

Decorrido prazo de EDIBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 06:07

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/03/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 00:37

Expedição de intimação.
30/03/2024 00:36

Expedição de intimação.
30/03/2024 00:36

Expedição de intimação.
30/03/2024 00:36

Expedição de intimação.
30/03/2024 00:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 09:11

Conclusos para o relator
19/03/2024 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
18/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:13

Determinação de redistribuição por prevenção
05/10/2023 12:41

Recebidos os autos
05/10/2023 12:41

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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