04/12/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 07:33

Baixa Definitiva
04/12/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 07:32

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 23:57

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:20

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800400-96.2022.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] INTERESSADO: ZELIA DE LIMA SANTOS INTERESSADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de execução de sentença proposta por ZELIA DE LIMA SANTOS em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, julgada parcialmente procedente (ID – 41046966).

Certidão de trânsito em julgado (ID – 42731117).

A exequente peticionou em 27.06.2023 requerendo o cumprimento de sentença (ID – 42809365).

Despacho determinando a intimação da exequente para presentar cálculo atualizado do valor devido – (ID. 51849882).

A exequente peticionou apresentando cálculos atualizados em 03.02.2024 – (ID. 52293575).

Intimação da Executada em 01.03.2024 – (ID. 53589725).

Certidão de recusa pela executada de carta de intimação expedida no id 53589725, ficando, assim, inerte quanto ao pagamento do débito em execução e certificando ainda o transcurso do prazo para o pagamento voluntário, e de ausência de juntada de impugnação ao cumprimento de sentença – (ID. 58783807).

Despacho em 16.09.2024 determinando a intimação da exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção – (ID. 63534289).

Manifestação da autora requerendo a desistência da ação em 17.10.2024 – (ID. 65367648).

Vieram os autos conclusos. É o que cumpria relatar.

Com efeito, decidiu a primeira turma do STJ quando do julgamento do REsp 1.769.653 que “o princípio da disponibilidade da execução encontra-se previsto no caput do art. 775 do CPC, sendo certo que a hipótese contida no inciso II de seu parágrafo único, no que postula a concordância do executado/embargante, não se refere à desistência do processo de execução, mas à extinção da impugnação ou dos embargos atrelados à respectiva execução, quando versarem sobre questões não processuais”.

Nesse sentido, entendo que deve ser acolhido o pedido de desistência do exequente independentemente de anuência do executado.

Posto isso, julgo EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VIII e 775, caput do NCPC c/c art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos Arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BATALHA-PI, 1 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede wjs
09/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:52

Extinto o processo por desistência
17/10/2024 17:13

Conclusos para julgamento
17/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:52

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
01/03/2024 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
04/02/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:25

Processo Reativado
31/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 12:07

Baixa Definitiva
26/06/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 12:06

Transitado em Julgado em 22/06/2023
26/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 12:39

Conclusos para julgamento
31/01/2023 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 11:30 JECC Batalha Sede.
17/01/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 09:03

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 31/01/2023 11:30 JECC Batalha Sede.
13/12/2022 11:07

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:10

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 10:00 JECC Batalha Sede.
21/10/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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