25/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:01

Baixa Definitiva
25/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801044-05.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WANDERSON HENRIQUE REIS TEIXEIRA ARAUJOREU: POLICIA MILITAR DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 31 de março de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
08/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:42

Recebidos os autos
26/02/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
10/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:22

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:12

Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE REIS TEIXEIRA ARAUJO em 03/04/2023 23:59.
08/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.
18/02/2023 03:35

Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE REIS TEIXEIRA ARAUJO em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:26

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 09:34

Conclusos para julgamento
19/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:11

Conclusos para julgamento
15/10/2021 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
03/08/2021 03:54

Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE REIS TEIXEIRA ARAUJO em 02/08/2021 23:59.
22/07/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 10:16

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:33

Desentranhado o documento
14/07/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual
14/07/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/07/2021 13:40

Juntada de Certidão
08/07/2021 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/07/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162

Lindomar Avelino de Sousa

Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.

Advogado: Gibran Silva de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129

Joilson de Sousa

Araujo e Patrese e Cia LTDA - ME

Advogado: Ana Kelly Rocha de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167

Antonio Luiz Gomes da Silva

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0801840-92.2019.8.18.0123

Francisco Hernandes Almeida de Sousa

Anacleto Pinto de Aragao Neto

Advogado: Andrea Silva Monteiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003

Antonio Carlos Pereira dos Santos

Estado do Piaui

Advogado: Elizabeth Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/09/2022 09:46

Exibir Processo