23/04/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 02:24

Decorrido prazo de LILIAN BRANDAO DA MOTTA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801059-10.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: ALVARO RICARDO DE SOUSA FRANCA REU: EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Processo retornou da Turma Recursal.

Acórdão ao ID – 70801429 e certidão de trânsito em julgado ao ID – 70801434.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o Retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender cabível.

TERESINA/PI, datado eletronicamente.

Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Z LESTE 2 ANEXO II ICEV
25/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:18

Outras Decisões
24/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:22

Recebidos os autos
13/02/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
03/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:27

Outras Decisões
26/07/2023 10:57

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALVARO RICARDO DE SOUSA FRANCA - CPF: *98.***.*07-34 (AUTOR).
31/08/2022 09:49

Conclusos para decisão
05/02/2022 02:26

Decorrido prazo de EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA. em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:26

Decorrido prazo de EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA. em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:26

Decorrido prazo de EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA. em 04/02/2022 23:59.
26/01/2022 14:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
21/01/2022 20:11

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 23:19

Juntada de Certidão
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo de EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA. em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo de EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA. em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo de EDITORA PLANETA DEAGOSTINI DO BRASIL LTDA. em 02/12/2021 23:59.
02/12/2021 19:46

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 22:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:55

Julgado improcedente o pedido
22/09/2021 10:40

Conclusos para julgamento
22/09/2021 10:39

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:50

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 23:31

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2021 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2021 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.
05/09/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 23:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 18:07

Juntada de Petição de ato ordinatório
04/09/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 19:11

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 10:46

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 11:36

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2021 18:50

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 18:47

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 22:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2021 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.
23/11/2020 11:23

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2020 22:44

Conclusos para decisão
27/10/2020 22:44

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:46

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 11:59

Juntada de ata da audiência
25/10/2020 20:07

Juntada de Certidão
25/10/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 11:45

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2020 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 19:14

Juntada de Petição de ato ordinatório
11/08/2020 10:20

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 09:18

Juntada de intimação
27/04/2020 09:14

Juntada de Certidão
25/04/2020 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2020 11:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.
25/04/2020 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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