24/07/2025 07:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816215-47.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: JOAO DA CRUZ RODRIGUES ALVES INTERESSADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação cognitiva movida por JOAO DA CRUZ RODRIGUES ALVES em face de BANCO PAN S.A.

Os pedidos iniciais foram julgados improcedentes (id 32912028).

A parte autora interpôs recurso de Apelação, ao qual a Segunda Instância deu provimento (id 39065178 e id 70737198).

Com o trânsito em julgado, a parte autora requereu a deflagração do cumprimento de sentença (id 71785311).

O Robô de Informações da Corregedoria – RIC emitiu certificação acerca do óbito da parte autora, ocorrido em 24/06/2020 (id 73825517). É o que basta relatar.

Noticiado o falecimento da parte autora, determino a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias (art. 313, §2º c/c art. 689, do CPC).

Ademais, sendo transmissível o direito em litígio, determino a intimação do espólio da autora, por seu advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
22/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/04/2025 22:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria
08/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2025 06:35

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 15:59

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:01

Recebidos os autos
12/02/2025 19:01

Juntada de Petição de decisão
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
28/08/2023 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:02

Outras Decisões
27/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:21

Outras Decisões
11/05/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/05/2023 23:59.
21/04/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 00:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:05

Julgado improcedente o pedido
19/08/2022 11:48

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.
02/06/2022 01:11

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ RODRIGUES ALVES em 12/05/2022 23:59.
15/03/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:55

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
22/03/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2020 10:56

Conclusos para despacho
26/05/2020 10:55

Juntada de Certidão
25/05/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2020 09:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 16:44

Juntada de Petição de contestação
19/07/2019 12:35

Juntada de Certidão
11/07/2019 14:46

Juntada de Certidão
10/07/2019 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
10/07/2019 11:16

Juntada de Certidão
09/07/2019 15:31

Outras Decisões
04/07/2019 16:31

Conclusos para decisão
04/07/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Documentos • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Documentos • Arquivo

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