28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801330-80.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: VALERIO GENARIO BORGES DE AZEVEDOREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
25/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:42

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:42

Expedição de .
15/04/2025 08:44

Recebidos os autos
15/04/2025 08:44

Juntada de Petição de intimação de pauta
03/11/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/11/2022 14:15

Expedição de Certidão.
28/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2022 10:35

Conclusos para decisão
28/10/2022 10:34

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:51

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:45

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:41

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2022 08:59

Conclusos para julgamento
24/03/2022 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/03/2022 08:12

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 11:31

Juntada de Petição de contestação
19/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
09/09/2021 14:58

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:04

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:00

Desentranhado o documento
09/09/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
08/09/2021 12:09

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/09/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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