30/07/2025 06:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/07/2025.
30/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800396-54.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CLARA LEAL DE MELO MEDEIROS - PI19502-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/08/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 27/2025 - Plenário Virtual.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2025.
24/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:31

Juntada de manifestação
24/05/2025 03:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800396-54.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Diárias e Outras Indenizações] RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 24035088.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800396-54.2023.8.18.0003) que tem como requerente RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI e como requerido RECORRIDO: JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031321272800000000015554385 CNH Documentos 23031321272800000000015554386 comprovante de endereço Documentos 23031321272800000000015554387 procuração Procuração 23031321272800000000015554388 doc.

I Documentos 23031321272800000000015554389 doc.

II Documentos 23031321272800000000015554390 doc.

III Documentos 23031321272800000000015554391 doc.

IV Documentos 23031321272800000000015554392 doc.

V Documentos 23031321272800000000015554393 Certidão Certidão 23032211104800000000015554394 Citação Citação 23032211170600000000015554395 Intimação Intimação 23032211170600000000015554396 Petição Petição 23040308323400000000015554397 Petição Petição 23051623193400000000015554398 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23070523032500000000015554399 0800396-54.2023.8.18.0003 CONTESTAÇÃO AJUDA DE CUSTO MAGISTRADO CONTESTAÇÃO 23070523032500000000015554400 CARTA DE PREPOSIÇÃO - DENISE, CAMILA, JOSIEL, SAMARA, OLIVIA 0800396-54.2023.8.18.0003 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23070523032500000000015554401 Petição Petição 23070523061500000000015554402 Petição Petição 23070620490000000000015554403 Ata da Audiência Ata da Audiência 23070712020400000000015554404 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23070712024700000000015554405 Sentença Sentença 23092813251000000000015554406 Intimação Intimação 23112210112000000000015554407 Intimação Intimação 23112210112000000000015554408 Petição Petição 24011623232400000000015554409 Recurso Inominado - 0800396-54.2023.8.18.0003 Petição 24011623232400000000015554410 SEITJPI 5014505 Certido SEI2FTJPI5014505Certidao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011623232400000000015554411 SEITJPI 4977628 Certido SEI2FTJPI4977628Certidao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011623232400000000015554412 SEITJPI4980067CertidaPJE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011623232400000000015554413 SEITJPI4992665Certidao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011623232400000000015554414 SEITJPI4997554Certidao DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011623232400000000015554415 SEITJPI5009706Certidaopje11e1212 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011623232400000000015554416 SEITJPI5030024Certidao1812 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011623232400000000015554417 Petição Petição 24011720365900000000015554468 Certidão Certidão 24012310090700000000015554469 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24012310100200000000015554470 Decisão Decisão 24012313085000000000015554471 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24030414562500000000015554472 Distribuição Anterior Certidão de Distribuição Anterior 24030423160231500000015561178 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24110516295545500000020676444 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 24110611542753200000020698251 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110611542810600000020699038 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110611542810600000020699038 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110611542810600000020699038 Manifestação Manifestação 24112913504897000000021140188 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711360079600000022230460 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25021113194571300000022309095 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113194619400000022309531 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113194619400000022309531 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113194619400000022309531 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614160902400000022754928 Voto do Magistrado Voto 25031016090901800000020498049 Ementa Ementa 25031016091207500000020498050 Relatório Relatório 25031016090343600000020498048 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031016090734900000022812000 Ementa Ementa 25031016091207500000020498050 Sistema Sistema 25031306525150700000022892600 Sistema Sistema 25031306525150700000022892600 Sistema Sistema 25031306525150700000022892600 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25033117303426600000023326078 ED 0800396-54.2023.8.18.0003 OUTRAS PEÇAS 25033117303430400000023326080 TERESINA-PI, 21 de maio de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 24035088.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial
21/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:30

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
06/03/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 05:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/02/2025.
11/02/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800396-54.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CLARA LEAL DE MELO MEDEIROS - PI19502-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 04/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de fevereiro de 2025.
07/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800396-54.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CLARA LEAL DE MELO MEDEIROS - PI19502-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 44/2024 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
04/03/2024 15:16

Recebidos os autos
04/03/2024 15:16

Conclusos para Conferência Inicial
04/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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