TJPI - 0029539-45.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO SILVA

CPF *61.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

CNPJ: 18.787.511/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2022 10:49

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de AURELIO LOBAO LOPES em 22/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 03:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 03:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 15:58

    Expedição de .

  • 25/08/2022 15:54

    Distribuído por dependência

  • 19/11/2021 08:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/11/2021 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/11/2021 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/11/2021 11:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2021 08:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/10/2021 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 10:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2021 08:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-08-17.

  • 17/08/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0029539-45.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: CARLOS ALBERTO SILVA Advogado(s): REGINALDO CORREA(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, MUNICIPIO DE TERESINA - PI Advogado(s):   SENTENÇA:   DISPOSITIVO: Com estes fundamentos, e com fulcro no artigo 487, I, Julgo improcedente os pedidos do autor, porém, julgo procedente a RECONVENÇÃO proposta pelo Município de Teresina.

    Condeno a Escola de Samba Unidos de Santana GRESUS ao pagamento da quantia de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) a título de ressarcimento e ainda o pagamento de multa de 20% sobre este valor, com a devida atualização, a ser apurado em eventual cumprimento de sentença.

    Condeno ainda o autor em custas e honorários advocatícios, porém como beneficiário da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade destas condenações, que somente poderão ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3o do art. 98 do Novo Código de Processo Civil.

    P.R.I TERESINA, 11 de agosto de 2021  

  • 13/08/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-13

  • 12/08/2021 14:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/08/2021 08:30

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2021 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 12:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2021 13:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 08:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/07/2021 16:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 08:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2021 13:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 08:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/02/2021 10:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2019 09:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2019 08:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 18/09/2019 11:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2019 16:01

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 10/01/2019 15:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 15:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2018 07:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2018 09:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/11/2018 10:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 09:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 09:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2018 11:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2018 11:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/09/2018 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/09/2018 08:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 10:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2018 13:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2018 08:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/07/2018 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2018 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 06:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2018 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2018 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/05/2017 09:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 08:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 08:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2017 08:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/03/2017 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2017 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2017 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2017 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2017 06:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2017 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2017 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/03/2017 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2017 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2017 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2017 12:05

    [ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/01/2017 12:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2016 07:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2016 12:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/12/2016 12:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003545-44.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Barbosa de Carvalho

Advogado: Lidianne Lopes Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/10/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000206-88.2017.8.18.0083

Municipio de Arraial

Leonerso da Silva Marinho

Advogado: Ronaldo Mota Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0007480-29.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Rivelino Pereira de Souza

Advogado: Marcos Vinicius Brito Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2017 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0000190-38.2018.8.18.0039

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Helison Sousa Nunes, Alcunha '' Galeto''

Advogado: Humberto Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0006214-22.2008.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Maria de Fatima de Oliveira Nascimento

Advogado: Gustavo Ferreira Amorim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2008 08:57

Exibir Processo