08/04/2025 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
01/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:38

Expedição de intimação.
10/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 23:51

Juntada de petição
18/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
14/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 09:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802395-50.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: JAIRA DE SOUSA RUBEM Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO ARAUJO LOPES - PI15859-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 09:46

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:40

Expedição de intimação.
08/08/2024 14:40

Expedição de intimação.
19/07/2024 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 10:53

Recebidos os autos
18/07/2024 10:53

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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