TJPI - 0757580-32.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 10:41
Arquivado Definitivamente
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27/02/2025 10:41
Baixa Definitiva
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27/02/2025 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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27/02/2025 10:40
Transitado em Julgado em 26/02/2025
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27/02/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
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16/01/2025 09:28
Juntada de petição
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04/12/2024 09:53
Expedição de intimação.
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04/12/2024 09:53
Expedição de intimação.
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04/12/2024 00:24
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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02/12/2024 08:26
Conhecido o recurso de LUZIMAR BORGES DOS SANTOS - CPF: *91.***.*99-15 (AGRAVANTE) e provido em parte
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29/11/2024 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2024 12:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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28/11/2024 16:42
Juntada de petição
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14/11/2024 00:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 03:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
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13/11/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757580-32.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUZIMAR BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de novembro de 2024. -
12/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 09:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
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12/11/2024 09:07
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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12/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757580-32.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUZIMAR BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024. -
11/11/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 15:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/11/2024 08:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/10/2024 13:13
Conclusos para o Relator
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23/10/2024 10:28
Juntada de Petição de manifestação
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21/10/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 11:29
Conclusos para o Relator
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01/10/2024 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
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28/08/2024 11:38
Juntada de Certidão
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28/08/2024 11:36
Expedição de intimação.
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24/08/2024 03:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 23/08/2024 23:59.
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07/08/2024 17:32
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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06/08/2024 12:44
Conclusos para o Relator
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06/08/2024 10:32
Juntada de manifestação
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22/07/2024 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/07/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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22/07/2024 08:25
Juntada de Certidão
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22/07/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 11:26
Determinada a distribuição do feito
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18/06/2024 16:04
Conclusos para Conferência Inicial
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18/06/2024 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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