12/05/2025 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ADRIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 12:27

Expedição de intimação.
06/03/2025 12:27

Expedição de intimação.
06/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:00

Desentranhado o documento
06/03/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/12/2024 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800095-70.2021.8.18.0135 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, ADRIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA SILVA, VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO Advogados do(a) EMBARGANTE: JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA - PI5925-A, MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA - PI5925-A, MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 09:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800095-70.2021.8.18.0135 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, ADRIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA SILVA, VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO Advogados do(a) EMBARGANTE: JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA - PI5925-A, MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA - PI5925-A, MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR - PI5902-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 13:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 08:52

Conclusos para o Relator
11/09/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:52

Expedição de intimação.
29/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:41

Conclusos para o Relator
17/06/2024 09:46

Expedição de intimação.
16/06/2024 23:58

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 03:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ADRIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA SILVA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:25

Expedição de intimação.
07/05/2024 15:25

Expedição de intimação.
07/05/2024 15:25

Expedição de intimação.
07/05/2024 10:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/04/2024 08:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/04/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 08:37

Conclusos para o Relator
23/01/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC
23/01/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC
23/01/2024 11:40

Audiência Conciliação não-realizada para 23/01/2024 11:20 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
02/12/2023 03:08

Decorrido prazo de ADRIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 03:08

Decorrido prazo de JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 03:08

Decorrido prazo de MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 03:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 01/12/2023 23:59.
13/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:23

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 11:20 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
01/11/2023 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:18

Conclusos para o Relator
16/09/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA SILVA em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2023 12:14

Recebidos os autos
05/07/2023 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
05/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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