30/04/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 09:51

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:51

Processo Desarquivado
29/04/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:17

Baixa Definitiva
29/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO ANDRADE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No 0804434-73.2021.8.18.0167 RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO UCHOA DE MIRANDA REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) do reclamado: PALOMA CARDOSO ANDRADE RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) do reclamante: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL DO ACÓRDÃO QUE RECLAMA CORREÇÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. - Os embargos de declaração esclarecem pontos contraditórios, suprem omissões, afastam dúvidas e obscuridades e corrigem o erro material de que, porventura, se ressinta o acórdão. - O erro material pode ser sanado a qualquer tempo, sem afronta à coisa julgada, porquanto sua correção constitui mister inerente à função jurisdicional. - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração, opostos pela parte autora em face do acórdão da 1° Turma Recursal Cível e Criminal que conheceu do recurso e negou-lhe provimento parcial.

Em síntese, alega o embargante que o acórdão possui erro material, buscando que tal vício seja retificado.

Por fim, requer o provimento dos presentes embargos, para serem sanados os vícios apontados Intimada para apresentar contrarrazões aos embargos opostos, a parte embargada pugnou pela manutenção do acordão. É o relatório sucinto.

VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.

Compulsando os autos e em análise ao presente caso, verifica-se a existência de erro material, assistindo razão ao embargante.

Isso porque constou no cabeçalho do acórdão houve a inversão das partes nos polos da demanda em razão de equívoco no cadastro do sistema PJE.

Conseguinte, o cabeçalho deve ser retificado para constar: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0804434-73.2021.8.18.0167 Origem: RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PI5726-A RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO UCHOA DE MIRANDA REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal Pelo exposto, voto pelo ACOLHIMENTO dos embargos de declaração tão somente para corrigir o erro material quanto ao cabeçalho.

Teresina, 13/03/2025
26/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 22:30

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 08:11

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
05/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2025.
05/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0804434-73.2021.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PI5726-A RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO UCHOA DE MIRANDA REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 03/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de fevereiro de 2025.
03/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/11/2024 16:17

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/11/2024 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0804434-73.2021.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PI5726-A RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO UCHOA DE MIRANDA REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 44/2024 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 09:31

Juntada de manifestação
30/10/2024 09:22

Juntada de manifestação
11/10/2024 10:28

Conclusos para o Relator
11/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:50

Juntada de petição
24/09/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:53

Expedição de intimação.
04/09/2024 10:53

Expedição de intimação.
28/08/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:57

Juntada de manifestação
13/08/2024 15:02

Juntada de petição
24/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:47

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO UCHOA DE MIRANDA - CPF: *47.***.*07-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/07/2024 08:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 14:16

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/06/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/06/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2024 10:18

Recebidos os autos
24/02/2024 10:18

Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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