13/06/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:25

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 04:40

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:55

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801494-11.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Isenção, Repetição de indébito, Imposto de Renda ] AUTOR: AIRTON DOS SANTOS ARAUJOREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
29/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:36

Recebidos os autos
26/03/2025 16:36

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:42

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 08:36

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 05:21

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS ARAUJO em 29/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de AIRTON DOS SANTOS ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 11:12

Conclusos para julgamento
30/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/05/2023 23:06

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/05/2023 09:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 21:07

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/12/2022 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 13:39

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 23:04

Conclusos para decisão
30/11/2022 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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