23/04/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:11

Expedição de .
16/02/2025 18:43

Recebidos os autos
16/02/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:40

Decorrido prazo de VICENTE AFONSO BATISTA SOARES em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REU).
03/05/2024 08:40

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/12/2023 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 11:49

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:40

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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