25/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800746-13.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: JADIEL GONCALVES MIRANDAREU: ESTADO DO PIAUI Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de março de 2025.

Dra.

Maria Celia Lima Lúcio Juíza de Direito do JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
08/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:32

Recebidos os autos
07/03/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JADIEL GONCALVES MIRANDA - CPF: *31.***.*58-98 (AUTOR).
13/06/2024 13:35

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023 08:34

Conclusos para julgamento
27/04/2023 08:34

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:33

Expedição de .
20/03/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
21/02/2023 09:26

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:34

Julgado improcedente o pedido
29/06/2022 11:40

Conclusos para julgamento
27/06/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:41

Conclusos para julgamento
13/12/2021 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/05/2021 16:56

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 09:11

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2021 16:51

Conclusos para despacho
27/04/2021 16:51

Juntada de Certidão
26/04/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:30

Conclusos para decisão
20/04/2021 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/04/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800592-50.2023.8.18.0059

Zenaide Carvalho Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/04/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0804070-67.2022.8.18.0167

Banco Itaucard S.A.

Luys Ronabes dos Santos Lima

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/10/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0804070-67.2022.8.18.0167

Luys Ronabes dos Santos Lima

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/08/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0755717-41.2024.8.18.0000

Antonio Francisco Andrade Lima

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800746-13.2021.8.18.0003

Jadiel Goncalves Miranda

Estado do Piaui

Advogado: Soraia de Fatima Veloso Martins

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/10/2024 08:17

Exibir Processo