TJPI - 0800931-44.2020.8.18.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Lirton Nogueira Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:00
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 03:07
Decorrido prazo de HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 04:10
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 04:10
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800931-44.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: HELENA MARIA DOS SANTOS FERREIRA APELADO: BANCO PAN S.A.
EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data da assinatura digital.
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator -
10/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 07:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/05/2025 23:43
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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22/05/2025 07:47
Recebidos os autos
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22/05/2025 07:47
Conclusos para Conferência Inicial
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22/05/2025 07:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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