08/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800261-98.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Cartão de Crédito] AUTOR: MARIA DO ROSARIO TEIXEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo.

Cumpra-se.

ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
12/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 21:43

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:22

Decorrido prazo de PALOMA CARDOSO ANDRADE em 16/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:46

Determinada diligência
09/08/2023 13:38

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
01/05/2023 09:53

Outras Decisões
30/01/2023 15:32

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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