09/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024 03:01

Publicado Despacho em 18/11/2024.
20/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.

Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800031-14.2019.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MARIA DA CRUZ COSTAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE UNIÃO DESPACHO INTIME-SE o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença, sob pena de determinação de medidas necessárias à satisfação do exequente, fixando, desde já, multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo das sanções por litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial (art. 536 e seguintes do CPC).

Transcorrido o prazo, dê-se vista dos autos à parte autora.

Intimações e expedientes necessários.

UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/02/2024 04:41

Decorrido prazo de JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:05

Recebidos os autos
06/02/2024 13:05

Juntada de Petição de despacho
02/06/2021 15:56

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/05/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:50

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
29/01/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:03

Julgado procedente o pedido
04/11/2020 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA em 26/05/2020 23:59:59.
01/11/2020 04:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO em 26/05/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:26

Conclusos para julgamento
13/07/2020 19:45

Conclusos para despacho
13/07/2020 19:44

Juntada de Certidão
17/03/2020 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2019 11:06

Conclusos para despacho
11/11/2019 11:06

Juntada de Certidão
20/07/2019 00:15

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 00:15

Decorrido prazo de TANARA LUANA SOARES CABRAL em 19/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 15:07

Juntada de Petição de contestação
21/01/2019 23:16

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2019 12:06

Conclusos para decisão
14/01/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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