11/07/2025 09:51

Expedição de intimação.
11/07/2025 09:51

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:52

Recurso especial admitido
26/03/2025 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2025 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 08:09

Expedição de intimação.
20/02/2025 08:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/12/2024 12:56

Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *64.***.*09-02 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0827090-37.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2024.
19/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:19

Conclusos ao revisor
14/11/2024 08:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/07/2024 17:29

Conclusos para o Relator
05/07/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:28

Expedição de notificação.
12/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
24/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:16

Recebidos os autos
20/05/2024 14:16

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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