21/03/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:01

Baixa Definitiva
21/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025
21/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:45

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMARANTE - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/12/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:00

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758464-61.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE AMARANTE AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2024 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 11:05

Conclusos para o Relator
09/10/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:30

Juntada de Petição de outras peças
31/08/2024 23:24

Juntada de Certidão
31/08/2024 23:24

Expedição de intimação.
31/08/2024 23:24

Expedição de intimação.
31/08/2024 23:23

Expedição de Ofício.
20/08/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:05

Concedida em parte a Medida Liminar
17/07/2024 11:19

Conclusos para o relator
17/07/2024 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
16/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:33

Determinação de redistribuição por prevenção
05/07/2024 18:21

Conclusos para Conferência Inicial
05/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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