21/07/2025 12:01

Recebidos os autos
21/07/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
13/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:14

Expedição de .
20/06/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2024 13:32

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ GOMES OLIVEIRA - CPF: *20.***.*27-04 (AUTOR).
06/02/2024 13:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/12/2023 08:50

Conclusos para julgamento
15/12/2023 08:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/12/2023 07:32

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 13/12/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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