TJPI - 0008318-11.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF *36.***.*70-34

FRANSUILTON B LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS CESAR ALVES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 16:37

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 23:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 02:35

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 06/05/2025 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 22:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/04/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 08:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 03:16

    Decorrido prazo de JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA em 18/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 01:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 19:32

    Outras Decisões

  • 18/11/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 18:12

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 06:22

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/05/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/08/2021 01:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008318-11.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANSUILTON B LOPES Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de agosto de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1    

  • 28/02/2021 19:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 03: 04/2023 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 23/02/2021 13:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 10:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2020 14:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.

  • 12/12/2019 08:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 10:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 11:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/10/2017 14:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 06/2020 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina,.

  • 10/10/2017 14:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2017 07:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 07:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 08:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 09:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2017 09:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2015 13:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/05/2015 11:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 26/03/2015 10:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada; observar a data para localização dos autos.

  • 30/05/2014 08:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 21/01/2014 13:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/12/2013 08:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 17/12/2013 08:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão

  • 17/12/2013 08:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 13/12/2013 12:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/12/2013 12:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Recebido resposta à acusação do Ac. Fransuilton, e pedido de relaxamento do Ac.: Francisco.

  • 11/12/2013 11:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS À DPE, FLS.: 67

  • 05/12/2013 13:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/12/2013 13:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para apresentar resposta à acusação do acusado Fransuilton.

  • 08/11/2013 09:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Informações DUAP.

  • 06/11/2013 14:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 06/11/2013 10:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 01/11/2013 08:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/11/2013 08:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com parecer.

  • 30/10/2013 08:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MP, PROTOCOLO FLS.: 71V.

  • 29/10/2013 12:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/10/2013 12:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência

  • 29/10/2013 12:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 29/10/2013 09:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 24/10/2013 09:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Recebido da pedido de liberdade provisória sem fiança.

  • 24/10/2013 08:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/10/2013 08:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Recebido da DPE, autos com resposta à acusação do Ac.: Francisco.

  • 08/10/2013 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS À DPE, PROTOCOLO FLS.: 63V.

  • 02/10/2013 12:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/10/2013 09:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido Mandado.

  • 09/08/2013 08:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Informações de que o acusado Francisco se encontra na Casa de Custódia.

  • 17/06/2013 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 13/06/2013 11:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/06/2013 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, com autos com denúncia.

  • 27/05/2013 12:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido alvará cumprido.

  • 03/05/2013 10:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos autos ao MP, prot. fls.: 31.

  • 30/04/2013 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - 01(uma) barra de ferro, tipo vergalhão.

  • 30/04/2013 11:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/04/2013 11:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição, IP.

  • 30/04/2013 08:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada do pedido de liberdade provisória.

  • 25/04/2013 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão

  • 24/04/2013 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 23/04/2013 07:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 22/04/2013 12:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/04/2013 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, auto de prisão em flagrante.

  • 22/04/2013 09:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 22/04/2013 09:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/04/2013 09:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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