09/05/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:45

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:56

Juntada de manifestação
21/03/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 09:27

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:04

Juntada de manifestação
15/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:32

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:32

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:32

Expedição de intimação.
10/02/2025 15:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 10:17

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802054-02.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA ADALGISA DA LUZ CARVALHO, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE LUZ Advogado do(a) APELADO: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212-A Advogado do(a) APELADO: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 21:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802054-02.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA ADALGISA DA LUZ CARVALHO, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE LUZ Advogado do(a) APELADO: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212-A Advogado do(a) APELADO: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 09:30

Conclusos para o Relator
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:08

Determinada diligência
19/06/2024 07:07

Conclusos para o Relator
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA ADALGISA DA LUZ CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
18/05/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:37

Expedição de intimação.
07/05/2024 09:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/02/2024 15:04

Conclusos para o Relator
31/01/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:31

Juntada de informação - corregedoria
10/11/2023 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2023 09:36

Conclusos para o Relator
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
27/06/2023 13:59

Conclusos para o Relator
27/06/2023 13:42

Recebidos os autos
27/06/2023 13:42

Juntada de intimação
24/04/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:58

Conclusos para o relator
20/10/2021 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
20/10/2021 11:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20/10/2021 10:20

Determinado o cancelamento da distribuição
18/10/2021 11:18

Conclusos para o Relator
15/07/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:24

Conclusos para o Relator
26/03/2021 14:23

Juntada de Certidão
12/08/2020 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 21:50

Recebidos os autos
03/08/2020 21:50

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2020 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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