12/05/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:21

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025
12/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCOLINO MARCOS DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:26

Juntada de petição
11/02/2025 07:36

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:36

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:36

Expedição de intimação.
10/02/2025 15:33

Conhecido o recurso de MARCOLINO MARCOS DE LIMA - CPF: *54.***.*58-38 (APELANTE) e provido
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800448-67.2018.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCOLINO MARCOS DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO - PI6240-A, KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO - PI4568-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 11:32

Juntada de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800448-67.2018.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCOLINO MARCOS DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO - PI6240-A, KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO - PI4568-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 13:41

Conclusos para o Relator
22/08/2024 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCOLINO MARCOS DE LIMA em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de parecer do mp
08/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:37

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:37

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:37

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOLINO MARCOS DE LIMA - CPF: *54.***.*58-38 (APELANTE).
04/07/2024 08:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2024 12:55

Conclusos para o relator
01/07/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
01/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:18

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2024 11:36

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:05

Decorrido prazo de MARCOLINO MARCOS DE LIMA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2024 10:52

Recebidos os autos
26/02/2024 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801430-85.2016.8.18.0140

Erika Galvao Figueredo

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Alyson Moura Bonfim de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/12/2016 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0802152-56.2021.8.18.0169

Maria Gorette Gomes de Carvalho

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/09/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801430-85.2016.8.18.0140

Fundacao Municipal de Saude

Erika Galvao Figueredo

Advogado: Alyson Moura Bonfim de Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0801235-05.2023.8.18.0060

Itamar Ferreira da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0801235-05.2023.8.18.0060

Itamar Ferreira da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/08/2023 16:42

Exibir Processo