22/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:35

Baixa Definitiva
22/04/2025 11:35

Transitado em Julgado em 04/04/2025
22/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/04/2025 23:59.
10/03/2025 12:02

Expedição de intimação.
10/03/2025 12:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:04

Decorrido prazo de MAINARD JOSE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752140-55.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MAINARD JOSE DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: DIEGO LEONARDO DA ROCHA SANTOS - PI14042-A, DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 15:31

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 11:57

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:19

Desentranhado o documento
02/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:21

Conclusos para o Relator
11/09/2024 03:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 03:08

Decorrido prazo de MAINARD JOSE DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:42

Juntada de Petição de outras peças
18/07/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/07/2024 08:47

Concedida a Segurança a MAINARD JOSE DA SILVA - CPF: *27.***.*24-91 (IMPETRANTE)
12/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 07:07

Conclusos para o Relator
30/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 03:01

Decorrido prazo de MAINARD JOSE DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MAINARD JOSE DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 03:32

Juntada de Petição de mandado
26/03/2024 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 07:28

Expedição de intimação.
26/03/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 07:27

Expedição de Mandado.
26/03/2024 07:26

Expedição de intimação.
25/03/2024 10:55

Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 08:35

Conclusos para o Relator
19/03/2024 03:18

Decorrido prazo de EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de mandado
04/03/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:31

Expedição de intimação.
04/03/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 08:30

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:11

Conclusos para Conferência Inicial
28/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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