15/04/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:20

Baixa Definitiva
15/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/04/2025 11:19

Transitado em Julgado em 10/03/2025
15/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
06/03/2025 22:58

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2024 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001374-29.2015.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO Advogados do(a) APELADO: DEMERVAL DE LOBAO VERAS - PI3121, LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO - PI13665-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 15:35

Conclusos para o Relator
05/11/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 04/11/2024 23:59.
23/09/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:17

Expedição de intimação.
10/09/2024 14:17

Expedição de intimação.
06/09/2024 13:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 19:04

Conclusos para o relator
04/09/2024 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/09/2024 14:49

Determinada a distribuição do feito
04/09/2024 14:49

Declarada incompetência
07/08/2024 12:30

Recebidos os autos
07/08/2024 12:30

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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