05/02/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:06

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 09:06

Transitado em Julgado em 17/01/2025
05/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 21:09

Expedição de intimação.
14/12/2024 21:09

Expedição de intimação.
14/12/2024 21:09

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2024 15:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804309-53.2022.8.18.0076 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: RAYSSA BACELAR LIMA RECORRIDO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 07:46

Conclusos para o Relator
27/09/2024 10:30

Juntada de Petição de parecer do mp
24/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:18

Recebidos os autos
10/09/2024 16:18

Conclusos para Conferência Inicial
10/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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