27/06/2025 13:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/03/2025 08:19

Conclusos para o Relator
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:13

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:35

Juntada de manifestação
14/12/2024 21:02

Expedição de intimação.
14/12/2024 21:02

Expedição de intimação.
14/12/2024 21:02

Expedição de intimação.
13/12/2024 14:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0096-52 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802059-02.2019.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A APELADO: JONAS DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: MISLAVE DE LIMA SILVA - PI12522-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 21:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 13:16

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:46

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:31

Expedição de intimação.
23/05/2024 09:31

Expedição de intimação.
23/05/2024 09:31

Expedição de intimação.
22/05/2024 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 14:23

Recebidos os autos
20/05/2024 14:23

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812088-61.2022.8.18.0140

Magazine Torra Torra LTDA

Estado do Piaui

Advogado: Vanessa Nasr

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/03/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0812088-61.2022.8.18.0140

Magazine Torra Torra LTDA

Estado do Piaui

Advogado: Vanessa Nasr

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0803237-83.2020.8.18.0049

Francisco Egidio da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/12/2020 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0803237-83.2020.8.18.0049

Francisco Egidio da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0802059-02.2019.8.18.0028

Jonas de Souza Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Mislave de Lima Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2019 17:56

Exibir Processo