TJPI - 0002442-09.2016.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*86-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA COSTA

CILENE DE ALMEIDA VAZ

ELRISLANE DE ALMEIDA VAZ

CPF *73.***.*92-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 19:20

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 19:20

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 19:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 24/02/2025 19:20

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 24/02/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 14:17

    Conhecido o recurso de ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*86-60 (APELANTE) e provido em parte

  • 09/12/2024 15:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2024 15:09

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 03/12/2024 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 00:19

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 00:19

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0002442-09.2016.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 29/11/2024 a 06/12/2024..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.

  • 18/11/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/11/2024 10:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/10/2024 15:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/10/2024 15:37

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 23/10/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 20/08/2024 12:45

    Conclusos para o Relator

  • 19/08/2024 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2024 20:20

    Expedição de notificação.

  • 23/07/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 12:09

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/07/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 08:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2024 08:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/07/2024 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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