27/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:15

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 05:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801392-86.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: JOVINIANO VITOR DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:04

Expedição de .
06/03/2025 18:19

Recebidos os autos
06/03/2025 18:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
31/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/10/2024 05:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOVINIANO VITOR DA SILVA - CPF: *40.***.*86-91 (AUTOR).
28/08/2024 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:50

Deferido o pedido de
08/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 11:10

Conclusos para julgamento
13/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
12/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:20

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/11/2022 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022 08:49

Conclusos para despacho
28/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:26

Conclusos para decisão
14/11/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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