TJPI - 0000040-23.2019.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLEMENTE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM ANTONIO RODRIGUES DO REGO

ROSARIO MARIA DA CRUZ

MARIA DO AMPARO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 19:00

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 19:00

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 03:14

    Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de informação

  • 17/08/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/08/2023 10:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/08/2023 15:51

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/08/2023 15:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/07/2023 11:46

    Juntada de comprovante

  • 06/07/2023 11:26

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 06/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 07:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTE DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2022 15:30 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 01/03/2023 16:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2023 00:16

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 07:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 08:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 13:13

    Juntada de comprovante

  • 03/02/2023 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 30/01/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 21/11/2022 11:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 23/08/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 11:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2022 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 25/03/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2021 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000040-23.2019.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CLEMENTE DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   BARRAS, 11 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 11/08/2021 15:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 11:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/12/2020 11:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000042-27.2018.8.18.0039

  • 16/10/2020 11:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/10/2020 12:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-23.2019.8.18.0039.5002

  • 18/09/2020 10:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CLEMENTE DA SILVA

  • 22/05/2020 20:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 16:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 11:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/03/2019 10:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/03/2019 13:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2019 13:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2019 14:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-23.2019.8.18.0039.5001

  • 26/02/2019 09:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SILAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 09:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/02/2019 10:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/02/2019 15:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/02/2019 14:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/02/2019 14:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000282-61.2020.8.18.0066

Ministerio Publico Estadual

Bernardo Jose Arrais

Advogado: Antonia Eristania Goncalves Ferreira Luz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2020 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0007496-08.2002.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Adelki Fontes de Oliveira

Advogado: Rebeca Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/11/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000182-77.2018.8.18.0066

Renato Antonio dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Geanclecio dos Anjos Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2021 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0001254-98.2010.8.18.0060

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Gildo Inacio da Silva

Advogado: Jose Alberto de Carvalho Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2010 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0000423-66.2017.8.18.0040

Ministerio Publico Estadual

Joao Batista Braz

Advogado: Moises Pontes Pastana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/11/2017 08:55

Exibir Processo