TJPI - 0800260-93.2023.8.18.0088

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA MATIAS CRUZ

CPF *86.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS INACIO SANTOS SILVA

CPF *55.***.*60-43

PAULA BETANIA CASTRO OLIVEIRA

CPF *55.***.*25-24

MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *14.***.*97-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 20:55

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 20:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 07/02/2025 20:55

    Transitado em Julgado em 06/02/2025

  • 07/02/2025 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MATIAS CRUZ em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MATIAS CRUZ em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA MATIAS CRUZ em 31/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 06:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 06:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 09:45

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 09/12/2024 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2024 15:09

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 06/12/2024 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 00:19

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 00:19

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800260-93.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LUIS GONZAGA MATIAS CRUZ Advogados do(a) APELADO: LUDMYLLA MELO PACHECO - PI23940-A, ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA - PI14929-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 29/11/2024 a 06/12/2024..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.

  • 18/11/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/11/2024 13:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/11/2024 13:54

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 13/11/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 16:14

    Conclusos ao revisor

  • 12/11/2024 16:14

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 02/09/2024 11:41

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2024 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 09:51

    Expedição de notificação.

  • 06/08/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 11:21

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 01/08/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:48

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 11:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/07/2024 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/07/2024 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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