16/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:13

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ALVARO CARDOSO DE MESQUITA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 05:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801356-10.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: ALVARO CARDOSO DE MESQUITAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 3 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:56

Recebidos os autos
06/03/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 08:40

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:40

Expedição de .
21/04/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALVARO CARDOSO DE MESQUITA - CPF: *65.***.*01-40 (AUTOR).
04/03/2024 13:41

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 10:37

Conclusos para julgamento
20/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/11/2023 15:49

Expedição de .
21/09/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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