07/02/2025 11:15

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA FILHO em 06/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2025 20:55

Expedição de intimação.
12/01/2025 20:55

Expedição de intimação.
10/12/2024 08:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2024 11:21

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0763705-16.2024.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: JOSE EUGENIO DA SILVA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA - PI4382-A REQUERIDO: EXMO JUIZ DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Câmaras Reunidas Criminais - 29/11/2024 a 06/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12/11/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:36

Conclusos ao revisor
11/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:35

Conclusos para o Relator
17/10/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 10:16

Expedição de intimação.
11/10/2024 10:16

Expedição de intimação.
10/10/2024 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
02/10/2024 16:14

Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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