TJPI - 0801803-40.2022.8.18.0162
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801803-40.2022.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] AUTOR: WILMAR DE PAIVA VASCONCELOS JUNIOR REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
DECISÃO Autos retornados da turma recursal.
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Passo a decidir.
Analisando os autos, evidencia-se que o réu AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. juntou comprovante de depósito judicial (Id nº 74605651).
A parte autora se manifestou pela expedição de alvará judicial para recebimento dos valores depositados pela parte adversa (Id nº 74605652).
Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: Wilmar de Paiva Vasconcelos Junior, CPF: *04.***.*13-87, Banco: Banco do Brasil (001), Agência: 1640-3, Conta Corrente: 29.126-9 do valor de R$ 4.952,08 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD.
Intime-se o recorrido para se manifestar quanto à petição de Id nº 74605652 no prazo de 5 (cinco) dias.
Expeça-se o alvará necessário.
Sem custas e honorários.
Cumpra-se.
Exp.
Necessário.
TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.
KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI -
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801803-40.2022.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas] AUTOR: WILMAR DE PAIVA VASCONCELOS JUNIOR REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
DECISÃO Autos retornados da turma recursal.
Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Passo a decidir.
Analisando os autos, evidencia-se que o réu AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. juntou comprovante de depósito judicial (Id nº 74605651).
A parte autora se manifestou pela expedição de alvará judicial para recebimento dos valores depositados pela parte adversa (Id nº 74605652).
Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: Wilmar de Paiva Vasconcelos Junior, CPF: *04.***.*13-87, Banco: Banco do Brasil (001), Agência: 1640-3, Conta Corrente: 29.126-9 do valor de R$ 4.952,08 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD.
Intime-se o recorrido para se manifestar quanto à petição de Id nº 74605652 no prazo de 5 (cinco) dias.
Expeça-se o alvará necessário.
Sem custas e honorários.
Cumpra-se.
Exp.
Necessário.
TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.
KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI -
24/04/2025 22:31
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 22:31
Baixa Definitiva
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24/04/2025 22:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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24/04/2025 22:31
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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24/04/2025 22:31
Juntada de Certidão
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08/04/2025 11:32
Juntada de documento comprobatório
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08/04/2025 11:29
Juntada de petição
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25/02/2025 23:19
Juntada de petição
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12/02/2025 09:00
Decorrido prazo de WILMAR DE PAIVA VASCONCELOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 09:00
Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 11/02/2025 23:59.
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28/01/2025 15:52
Juntada de petição
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08/01/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 12:30
Conhecido o recurso de WILMAR DE PAIVA VASCONCELOS JUNIOR - CPF: *04.***.*13-87 (RECORRENTE) e provido
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13/12/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2024 15:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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06/12/2024 07:46
Juntada de petição
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21/11/2024 00:21
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 10:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/11/2024 10:52
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801803-40.2022.8.18.0162 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WILMAR DE PAIVA VASCONCELOS JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM - PI10437-A RECORRIDO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - PI5436-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 27/11/2024 à 04/12/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. -
18/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 14:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/11/2024 12:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/07/2024 13:50
Recebidos os autos
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11/07/2024 13:50
Conclusos para Conferência Inicial
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11/07/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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