TJPI - 0021599-29.2016.8.18.0140

11/07/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 14:54

Conclusos para decisão

27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025 03:07

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

28/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 13:07

Expedição de intimação.

08/04/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 09:35

Conclusos para o Relator

11/03/2025 09:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.

12/02/2025 05:16

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

20/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024 09:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

18/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024 15:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 10:00

Conclusos para o Relator

14/09/2024 03:01

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.

22/08/2024 16:13

Expedição de intimação.

30/07/2024 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

29/07/2024 20:31

Juntada de Certidão

05/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 09:53

Conclusos para o Relator

04/06/2024 03:07

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

24/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024 11:15

Expedição de intimação.

09/05/2024 11:15

Expedição de intimação.

07/05/2024 12:44

Recurso Extraordinário não admitido

03/05/2024 12:14

Recurso Especial não admitido

26/12/2023 13:10

Conclusos para o relator

26/12/2023 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/12/2023 11:28

Juntada de Certidão

30/11/2023 03:02

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.

06/11/2023 12:31

Expedição de intimação.

06/11/2023 12:27

Juntada de Certidão

06/11/2023 12:25

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:09

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

09/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 08:05

Expedição de intimação.

26/09/2023 08:05

Expedição de intimação.

25/09/2023 15:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/09/2023 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Adiado

21/08/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 12:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/08/2023 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2023 09:36

Conclusos para o Relator

16/03/2023 16:36

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

14/02/2023 11:58

Expedição de intimação.

12/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 22:42

Conclusos para o Relator

06/10/2022 10:21

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.

14/09/2022 15:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

02/09/2022 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/08/2022 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2022 11:18

Pedido de inclusão em pauta

09/08/2022 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2022 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2022 12:24

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Retirado

29/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 11:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/03/2022 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2022 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2021 12:21

Conclusos para o Relator

31/07/2021 00:03

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 30/07/2021 23:59.

23/07/2021 07:58

Juntada de Petição de petição

13/07/2021 15:52

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2021 18:21

Expedição de intimação.

06/07/2021 18:21

Expedição de notificação.

27/05/2021 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/05/2021 20:43

Recebidos os autos

19/05/2021 20:43

Conclusos para Conferência Inicial

19/05/2021 20:43

Distribuído por sorteio