28/11/2024 05:07

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 05:07

Baixa Definitiva
28/11/2024 05:07

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829168-43.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] INTERESSADO: ANA MARIA SOARES NEVES DOS SANTOS TESTEMUNHA: SEBASTIAO PEREIRA NEVES FILHO, JOSE DE RIBAMAR MEDEIROS DOS SANTOS INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ANA MARIA SOARES NEVES DOS SANTOS, em face de EQUATORIAL PIAUÍ, partes já qualificadas nos autos, nos termos do pedido de ID 64013076.

A executada apresentou manifestação informando o cumprimento da obrigação (ID 65817821), conforme comprovante de depósito judicial anexado ao ID 65817822.

As custas processuais também foram devidamente recolhidas de acordo com o ID 65817823.

A exequente anuiu com o depósito dos valores, e solicitou a expedição de alvará judicial, nos termos das petições de ID 65823680 e 65993254. É o relatório.

Decido.

A finalidade das ações executivas não é o reconhecimento de direitos, mas a satisfação destes.

Assim, considerando que a parte executada efetuou o cumprimento da obrigação, resta apenas promover a extinção do cumprimento de sentença, devido ao adimplemento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/15: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, determinando a extinção deste cumprimento de sentença.

Em consequência, autorizo, mediante a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, a transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (ID 65817822), nos seguintes termos: a) um alvará judicial, no valor de R$13.407,89 (treze mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e nove centavos), e eventuais acréscimos, a ser transferido para a conta de titularidade de ANA MARIA SOARES NEVES DOS SANTOS, CPF nº *72.***.*50-10, Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0855, Conta Poupança 00055597-6. b) um alvará judicial, no valor de R$2.681,58 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito reais), e eventuais acréscimos, a ser transferido para a conta de titularidade de VALMIRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº *97.***.*21-49, Banco do Brasil, Agência 4710-4, Conta Corrente 34.140-1.

Determino, ainda, que a presente decisão servirá de alvará judicial e, para fins de cumprimento, deverá ser enviada para o e-mail da instituição financeira mantenedora da conta judicial, conforme procedimento descrito no ofício-circular nº 85/2020, a fim de que a instituição financeira realize a transferência dos valores para as contas devidas.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
18/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:31

Execução Iniciada
25/09/2024 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 10:34

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
23/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 07:39

Baixa Definitiva
22/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
22/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:48

Recebidos os autos
12/09/2024 10:48

Juntada de Petição de decisão
17/08/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:18

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:21

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:18

Expedição de .
01/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2021 09:17

Desentranhado o documento
27/05/2021 09:17

Cancelada a movimentação processual
26/05/2021 15:40

Juntada de Petição de termo de audiência
26/05/2021 09:22

Juntada de Petição de procuração
18/05/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 16:30

Conclusos para julgamento
30/04/2021 16:30

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/04/2021 23:59.
23/04/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2021 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
11/03/2021 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 11:32

Juntada de Ofício
02/03/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 12:20

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 08:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 09:00 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
27/11/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2020 21:03

Conclusos para decisão
23/09/2020 10:30

Conclusos para julgamento
23/09/2020 10:30

Juntada de Certidão
19/08/2020 23:12

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 21:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 16:14

Conclusos para decisão
11/08/2020 16:14

Expedição de Certidão.
10/08/2020 22:37

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2020 10:28

Juntada de Petição de certidão
11/07/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 08:26

Juntada de Certidão
11/07/2020 00:15

Juntada de Petição de contestação
08/07/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 17:45

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2020 09:17

Juntada de Certidão
27/05/2020 00:01

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2020 15:09

Juntada de Certidão
21/05/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 14:57

Audiência Conciliação designada para 24/06/2020 14:20 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
19/05/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 09:22

Conclusos para despacho
23/04/2020 09:22

Juntada de Certidão
23/04/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 09:19

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2020 08:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
27/02/2020 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2020 07:31

Juntada de Petição de diligência
20/02/2020 02:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2020 09:38

Expedição de Mandado.
19/02/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 09:35

Audiência conciliação designada para 28/04/2020 08:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
18/02/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 01:32

Decorrido prazo de VALMIRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 08:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:24

Conclusos para decisão
07/02/2020 11:23

Juntada de Certidão
28/01/2020 14:14

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/01/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 14:24

Conclusos para decisão
07/10/2019 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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