TJPI - 0822180-69.2020.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 14:18
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 03:08
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ALCANTARA NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 03:08
Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 03:08
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ALCANTARA NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 03:09
Decorrido prazo de INSS em 11/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
21/11/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822180-69.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] INTERESSADO: LUIS ALBERTO ALCANTARA NASCIMENTO INTERESSADO: INSS SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por LUIZ ALBERTO ALCANTARA, em face do INSS, partes já qualificadas nos autos.
O exequente informou que, após a homologação judicial do acordo (ID 34728432), a parte ré não procedeu com a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez (ID 39497824).
No ID 44677876, foi determinada a intimação da parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação.
No entanto, ela quedou-se inerte (ID 48469181).
Intimado para dar prosseguimento ao feito (ID 57255149), o exequente também deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 59079333).
Não obstante, e nesse ínterim, o INSS apresentou o comprovante de implantação do benefício (IDs 58023816 e 58023824). É o relatório.
Decido.
A finalidade das ações executivas não é o reconhecimento de direitos, mas a satisfação destes.
Assim, considerando que a parte executada efetuou o cumprimento da obrigação, resta apenas promover a extinção do cumprimento de sentença, devido ao adimplemento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/15: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, determinando a extinção deste cumprimento de sentença.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.
JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
18/11/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/06/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 08:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/06/2024 08:50
Juntada de Certidão
-
09/06/2024 04:58
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ALCANTARA NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 04:01
Decorrido prazo de INSS em 23/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 03:36
Decorrido prazo de INSS em 13/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 14:55
Conta Atualizada
-
27/04/2023 14:54
Processo Reativado
-
27/04/2023 14:54
Processo Desarquivado
-
13/04/2023 15:35
Juntada de Petição de documentos
-
13/04/2023 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
15/03/2023 13:57
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2023 13:57
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 13:57
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2022 20:00
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 16:58
Expedição de Alvará.
-
14/12/2022 04:49
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ALCANTARA NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 14:33
Homologada a Transação
-
29/11/2022 08:40
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 08:40
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 00:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 28/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 09:31
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 19:22
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
04/11/2022 16:42
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/10/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2022 16:29
Juntada de Petição de laudo pericial
-
18/08/2022 01:28
Decorrido prazo de INSS em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 17/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2022 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 13:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 00:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 14/02/2022 23:59.
-
12/01/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 15:24
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 13:23
Juntada de Petição de certidão
-
23/11/2021 02:07
Decorrido prazo de INSS em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 02:07
Decorrido prazo de INSS em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 02:07
Decorrido prazo de INSS em 22/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2021 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 11:39
Outras Decisões
-
02/07/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 00:13
Decorrido prazo de INSS em 21/06/2021 23:59.
-
14/06/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 08:39
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 00:11
Decorrido prazo de INSS em 01/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 10:03
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 09:35
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2021 01:02
Decorrido prazo de INSS em 21/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 14:04
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 01:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 10/05/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 01:51
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ALCANTARA NASCIMENTO em 10/02/2021 23:59:59.
-
26/12/2020 20:14
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 18:51
Nomeado perito
-
17/11/2020 15:28
Conclusos para despacho
-
02/10/2020 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/10/2020 10:09
Declarada incompetência
-
02/10/2020 09:00
Conclusos para decisão
-
02/10/2020 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804600-03.2024.8.18.0167
Rosangela Ibiapina Pacheco Sampaio
Societe Air France
Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 08:56
Processo nº 0859633-93.2023.8.18.0140
Inst. de Assist. a Saude dos Servidores ...
Ana Lucia Lopes de Lima
Advogado: Juliana Lopes de Sousa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/03/2025 14:44
Processo nº 0000096-89.2008.8.18.0088
Antonio Viana Soares
Isabel Lima de Melo
Advogado: Antonio Francisco dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/05/2008 00:00
Processo nº 0833478-24.2021.8.18.0140
Marcus Vinicius Medeiros Oliveira
Bruna Lori Cecilia Medeiros Oliveira
Advogado: Marcus Vinicius Medeiros Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2024 13:25
Processo nº 0840705-65.2021.8.18.0140
Maria da Conceicao de Sousa Silva
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Advogado: Rafael Good God Chelotti
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/11/2021 17:13