TJPI - 0007002-50.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO ROMAO ALVES

CPF *31.***.*24-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGOR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*39-47

MARIA VILMA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2022 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2022 11:59

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de FABRICIO ROMAO ALVES em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de FABRICIO ROMAO ALVES em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de FABRICIO ROMAO ALVES em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de MARIA VILMA SILVA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de MARIA VILMA SILVA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de MARIA VILMA SILVA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:08

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/12/2021 21:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 21:50

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 02:01

    Decorrido prazo de IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:01

    Decorrido prazo de IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:01

    Decorrido prazo de IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2021 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2021 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2021 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2021 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2021 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 10:05

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2021 10:03

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2021 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:37

    Juntada de ata da audiência

  • 30/11/2021 09:33

    Desentranhado o documento

  • 30/11/2021 09:31

    Juntada de ata da audiência

  • 04/11/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 00:03

    Decorrido prazo de IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:03

    Decorrido prazo de IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:03

    Decorrido prazo de IGOR ALVES DE OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de FABRICIO ROMAO ALVES em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de MARIA VILMA SILVA DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2021 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2021 10:51

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2021 10:50

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 21:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/08/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007002-50.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FABRÍCIO ROMÃO ALVES Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 9 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421 

  • 09/08/2021 13:46

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 19:56

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2021 11:43

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 14:23

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/05/2021 10:09

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2021 10:07

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/05/2021 10:07

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2021 08:21

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5011

  • 13/05/2021 13:06

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO - carga exclusivamente eletrônica. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/05/2021 14:24

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:05

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 11/2021 10:30 sala de audiência.

  • 12/05/2021 13:18

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 11:12

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2021 12:14

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 09:33

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/02/2021 13:46

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 15:27

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2021 10:30 Sala de audiência .

  • 04/02/2021 13:34

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/01/2021 10:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/01/2021 10:57

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/01/2021 10:57

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2021 14:16

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5010

  • 26/01/2021 09:07

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2021 09:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 09:37

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2021 09:37

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 09:36

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2021 23:52

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5009

  • 11/01/2021 12:12

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES - carga exclusivamente eletrônica;. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/12/2020 12:34

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 10:43

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2020 10:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 10:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 10:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 10:39

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 10:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2020 12:13

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5008

  • 15/10/2020 20:08

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/10/2020 22:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/10/2020 20:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/09/2020 13:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES - carga exclusivamente eletrônica;. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/09/2020 14:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 11:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 09:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2020 09:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 22:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/07/2020 15:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 29/06/2020 12:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 10/2020 09:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 26/06/2020 17:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 26/06/2020 13:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FABRÍCIO ROMÃO ALVES.

  • 26/06/2020 13:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 13:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 13:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5007

  • 26/06/2020 13:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5006

  • 26/06/2020 10:28

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/06/2020 11:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2020 09:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 09:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2020 19:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5005

  • 15/06/2020 15:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria pública do estado do piauí - carga apenas eletrônica, conforme portaria 1020/2020 . (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/06/2020 10:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 10:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 07/2020 10:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 28/05/2020 16:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 09:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2020 19:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 08:30 sala de aud..

  • 22/04/2020 10:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 04/2020.

  • 17/04/2020 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/04/2020 13:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2020 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 31/03/2020 00:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2020 00:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/03/2020 00:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2020 19:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5004

  • 27/03/2020 15:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO (carga apenas eletrônica - conforme portaria 1020/2020). (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2020 11:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 10:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 04/2020 11:30 sala de audiencia da 3ª Vara criminal.

  • 05/03/2020 09:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 13:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2020 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 13:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 13:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 14:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5003

  • 28/02/2020 13:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5002

  • 18/02/2020 10:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES . (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/01/2020 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRÍCIO ROMÃO ALVES

  • 17/12/2019 15:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/12/2019 15:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/12/2019 15:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2019 13:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/12/2019 13:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/12/2019 13:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2019 08:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 05/12/2019 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 08:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 06:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2019 06:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/12/2019 12:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2019 21:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007002-50.2019.8.18.0140.5001

  • 26/11/2019 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 12:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004886-71.2019.8.18.0140

  • 25/11/2019 12:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 25/11/2019 12:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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