TJPI - 0013839-81.2009.8.18.0008

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JENNY LIMA CASTRO

CPF *26.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/01/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 21:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/01/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2022 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 07:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 21:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/04/2022 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 04/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2022 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2022 00:05

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:05

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:05

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 28/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:31

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:28

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:27

    Decorrido prazo de JENNY LIMA CASTRO em 25/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2022 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2022 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/12/2021 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2021 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2021 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2021 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 10:47

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 10:45

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/10/2021 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 19:06

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013839-81.2009.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de agosto de 2021  

  • 13/08/2021 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/08/2021 21:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 13:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2021 09:30 sala de audiência.

  • 30/06/2020 11:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 09:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 10:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/08/2017 08:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 02/2020 10:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 23/08/2017 12:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2017 09:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 11:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2016 11:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 08/2018 11:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 07/04/2016 10:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2015 13:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 28/07/2015 12:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 26/05/2015 09:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/03/2015 12:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/03/2015 12:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/03/2015 12:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 07: 06/2017, às 10:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 30/05/2014 09:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 20/08/2013 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/08/2013 10:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 15/08/2013 07:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 19/06/2013 12:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 18/02/2013 07:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 15/02/2013 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/02/2013 11:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com manifestação.

  • 28/11/2012 08:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - 01(um) simulacro semelhante a uma pistola, confeccionada em material sintético na cor preta.

  • 21/11/2012 08:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/11/2012 08:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, os autos.

  • 20/11/2012 12:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DO AUTO A SECRETARIA DA VARA

  • 06/11/2012 11:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme consulta 0000556-78.2012.8.18.0139

  • 01/03/2012 14:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Para redistribuição - acompanha objeto

  • 16/02/2012 14:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - (...) Isto posto, com fulcro no art. 109, do CPP, DECLARO-ME INCOMPETENTE para processar e julgar este feito, DECLINANDO, em consequência, da minha COMPETENCIA, para remeter os presentes autos ao Distribuidor de 1

  • 10/02/2011 08:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando a inclusão dos presentes autos nas próximas pautas dando prioridade aos processos de réus presos.

  • 01/02/2011 08:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - De Laudo pericial em simulacro de arma de fogo.

  • 11/05/2010 13:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11: 05/10, Aguardando designação da audiencia de Instrução e julgamento

  • 11/05/2010 13:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - 11: 05/10,da defesa preliminar de FRANCISCO MACIEL ARAUJO GOMES.

  • 11/05/2010 13:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 20/04/10, para patrocinar a defesa do acusado.

  • 11/05/2010 13:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - 30: 11/09,Chegada do IP e sua imediata juntada aos autos.

  • 11/05/2010 13:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Procedência - 06: 11/09, deferimento do pedido de liberdade provisoria.

  • 11/05/2010 13:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - 23: 10/09, pedido de liberdade provisoria.

  • 11/05/2010 13:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - 22: 10/09, recebimento e homologação do flagrante.

  • 11/05/2010 13:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Denúncia - 10: 12/09, denuncia recebida em todos os termos como em curso no art. 157 do CPb.

  • 01/10/2009 06:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2009

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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