30/05/2025 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
22/04/2025 20:41

Juntada de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803777-78.2023.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: FRANCISCO SERGIO SANTOS PACHECO Advogados do(a) APELADO: ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS - PI22645-A, MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR - PI2646-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCO SERGIO SANTOS PACHECO intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 25 de março de 2025
25/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 22:28

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2025 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO SANTOS PACHECO em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/12/2024 20:57

Juntada de manifestação
28/11/2024 17:48

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803777-78.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: FRANCISCO SERGIO SANTOS PACHECO Advogados do(a) APELADO: ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS - PI22645-A, MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR - PI2646-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 12:37

Recebidos os autos
12/11/2024 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
12/11/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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