01/08/2025 17:05

Juntada de petição
30/07/2025 02:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0028421-68.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: APELADO: RECREATIVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara de Direito Público de 07/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de julho de 2025.
28/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:34

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/11/2024 15:41

Juntada de petição
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0028421-68.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-A APELADO: RECREATIVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 09:54

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
09/08/2024 19:37

Juntada de petição
09/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2024 01:22

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:45

Conclusos para o relator
13/05/2024 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/05/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
13/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:24

Declarado impedimento por Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
12/04/2024 08:34

Conclusos para o Relator
11/04/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:40

Conclusos para o Relator
13/12/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 10:34

Expedição de intimação.
30/11/2023 10:34

Expedição de intimação.
30/11/2023 10:34

Expedição de notificação.
28/11/2023 13:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/04/2023 19:19

Recebidos os autos
12/04/2023 19:19

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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