03/04/2025 11:26

Conclusos para o Relator
03/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:29

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:30

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:30

Expedição de intimação.
29/01/2025 09:30

Expedição de intimação.
29/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:59

Conhecido o recurso de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761723-69.2021.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI - ABMEP Advogado do(a) EMBARGADO: SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA - MA10511-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 09:14

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/11/2024 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 22:30

Conclusos para o Relator
13/07/2024 03:00

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 22:30

Juntada de Petição de documento comprobatório
01/07/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 13:05

Juntada de Petição de mandado
28/05/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 10:43

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:42

Expedição de intimação.
28/05/2024 10:42

Expedição de intimação.
28/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:47

Conclusos para o Relator
26/01/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 15:26

Expedição de intimação.
01/12/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:39

Conclusos para o Relator
11/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 09:09

Expedição de notificação.
07/06/2023 12:19

Expedição de intimação.
04/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:02

Conclusos para o Relator
02/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 11:31

Expedição de notificação.
01/02/2023 11:31

Expedição de citação.
01/02/2023 11:31

Expedição de intimação.
29/11/2022 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 16:23

Conclusos para o Relator
10/08/2022 00:04

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI em 09/08/2022 23:59.
26/07/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
21/07/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 12:59

Expedição de Mandado.
04/05/2022 09:42

Mandado devolvido para decisão
04/05/2022 09:42

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 09:05

Expedição de Mandado.
26/04/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:00

Conclusos para o relator
05/04/2022 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2022 14:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
05/04/2022 12:01

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção
15/12/2021 10:47

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833993-59.2021.8.18.0140

Estado do Piaui

Maria de Fatima dos Santos

Advogado: Vinicio Jose Paz Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0800719-78.2023.8.18.0029

Edvaldo dos Reis Moura

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Alexsandro de Sousa Pinto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/06/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0805476-73.2023.8.18.0140

Maria Domingas da Conceicao

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/10/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0805476-73.2023.8.18.0140

Maria Domingas da Conceicao

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0800218-16.2023.8.18.0065

Banco do Brasil SA

Francisca Barbosa dos Santos

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2024 15:02

Exibir Processo