TJPI - 0010127-31.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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22/03/2023 13:16
Baixa Definitiva
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22/03/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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16/03/2023 00:29
Decorrido prazo de SEFAZ PI em 15/03/2023 23:59.
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14/03/2023 05:18
Decorrido prazo de SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS em 13/03/2023 23:59.
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26/02/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
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26/02/2023 18:19
Expedição de Alvará.
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26/02/2023 13:20
Juntada de ato ordinatório
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26/02/2023 13:18
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 08:19
Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 06:37
Decorrido prazo de ANTONIO ILAILSON DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
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25/01/2023 11:43
Juntada de Petição de manifestação
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20/01/2023 14:28
Expedição de Ofício.
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19/01/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 22:16
Expedição de Ofício.
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17/01/2023 13:26
Juntada de Certidão
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17/01/2023 11:24
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 11:20
Juntada de documento comprobatório
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13/01/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 09:51
Juntada de Petição de manifestação
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12/01/2023 14:19
Juntada de Certidão
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12/01/2023 14:12
Juntada de Certidão
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11/01/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2022 11:31
Extinta a punibilidade por prescrição
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12/12/2022 13:42
Conclusos para julgamento
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12/12/2022 13:41
Juntada de Certidão
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12/12/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2022 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2022 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 15:41
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 23:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 10:23
Expedição de .
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03/08/2022 09:06
Juntada de Petição de manifestação
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07/06/2022 17:09
Juntada de Certidão
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06/06/2022 22:11
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 15:46
Conclusos para despacho
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15/03/2022 10:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
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15/03/2022 10:16
Juntada de Certidão
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15/03/2022 10:15
Juntada de Certidão
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04/03/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2022 11:51
Conclusos para despacho
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26/08/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
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22/08/2021 14:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
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22/08/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010127-31.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS INACIO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421 -
12/08/2021 09:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/07/2020 09:53
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.
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16/07/2020 09:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2020 19:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/12/2018 12:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 05/2020 11:00 SALA DE AUDIENCIA.
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23/10/2018 14:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2018 13:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/04/2017 11:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2018 09:00 SALA DE AUDIENCIA.
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07/04/2017 11:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/04/2017 09:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2017 10:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/03/2017 12:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/03/2017 12:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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22/03/2017 11:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2017 09:35
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAFAEL SANTANA BEZERRA. (Vista ao Advogado Procurador)
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21/03/2017 09:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2017 07:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/02/2017 07:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS INACIO DOS SANTOS
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22/02/2017 11:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/02/2017 11:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/02/2017 11:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2017 10:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/02/2017 06:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
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22/02/2017 06:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/02/2017 06:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/02/2017 12:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/02/2017 11:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2017 11:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/02/2017 08:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/07/2016 13:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/06/2016 07:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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24/05/2016 10:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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26/04/2016 12:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/04/2016 08:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS INACIO DOS SANTOS.
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25/04/2016 12:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/04/2016 12:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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