05/06/2025 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:53

Juntada de petição
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801604-22.2021.8.18.0075 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] RECORRENTE: IVAN DE MOURA LEAL RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao Recurso Extraordinário juntado no ID nº 23043058.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial 0801604-22.2021.8.18.0075 CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0801604-22.2021.8.18.0075) que tem como requerente RECORRENTE: IVAN DE MOURA LEAL e como requerido RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. .

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102716311700000000010808414 1.

Petição Inicial Petição 21102716311700000000010808415 2.

Procuração Procuração 21102716311700000000010808416 3.

Declaração hipossuficiencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102716311700000000010808417 4.

RG e CPF - Ivan de Moura Leal Documentos 21102716311700000000010808518 5. comp. endereço DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102716311700000000010808519 6.

Ficha Financeira - Ivan de Moura DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21102716311700000000010808520 7.

CNPJ PAN Documentos 21102716311700000000010808521 Decisão Decisão 21102816152300000000010808522 Contestação (H) Manifestação 22040415390400000000010808523 1 - Defesa Lúdica - Cartão Consignado 669433 CONTESTAÇÃO 22040415390400000000010808524 2 - PI - PROCURAÇÃO Procuração 22040415390400000000010808525 3 - 711803422 Documentos 22040415390400000000010808526 4 - ted Documentos 22040415390400000000010808527 5 - Extrato_Evolutivo_Cartao_13112021 Documentos 22040415390400000000010808528 6 - Regulamento de Cartao de Credito e Consignado Documentos 22040415390400000000010808529 7 - Serasa Experian - Consulta Serasa, Cheque, CPF, CNPJ, Credito e Certificado Digital Documentos 22040415390400000000010808530 8 - SERASA SISCONVEM Documentos 22040415390400000000010808531 9 - Boa Vista _ Administradora do SCPC i Documentos 22040415390400000000010808532 10 - Boa Vista _ Administradora do SCPC Documentos 22040415390400000000010808533 11 - tela Documentos 22040415390400000000010808534 Certidão Certidão 22041114102100000000010808535 Intimação Intimação 22041114111200000000010808536 Impugnação à Contestação Manifestação 22041316021100000000010808537 Contracheque atualizado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22041316021100000000010808538 Extrato - 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22041316021100000000010808539 Sentença Sentença 22062015124100000000010808540 Intimação Intimação 22092109432700000000010808541 RECURSO INOMINADO Petição 22092612163300000000010808542 Recurso inominado Petição 22092612163300000000010808543 Certidão Certidão 23021415054700000000010808544 Intimação Intimação 23021415081200000000010808545 Contrarrazões de Recurso Inominado Petição 23022809521200000000010808546 Contrarrazões de Recurso Inominado Petição 23022809521200000000010808547 Despacho Despacho 23033119182700000000010808548 Sistema Sistema 23041308443700000000010808549 Despacho Despacho 23042011263662300000010893917 CERTIDÃO CERTIDÃO 23051110305766300000011186007 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 23053123445773300000011425679 Sistema Sistema 23061413223206400000011651436 Manifestação Manifestação 23071722142558700000012275617 CERTIDÃO CERTIDÃO 23082213595354700000012804418 Decisão Decisão 24061916575838700000017818863 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 24061919135241200000017822630 Sistema Sistema 24062011173700000000019082529 Despacho Despacho 24070111312600000000019082530 Manifestação Manifestação 24072223333500000000019082531 Sistema Sistema 24073008445600000000019082532 Despacho Despacho 24073015401200000000019082533 Sistema Sistema 24082213345700000000019082534 Sistema Sistema 24082213354100000000019082535 Sistema Sistema 24082213360800000000019082536 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24112612184793300000021050866 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 24112714300663700000021056807 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24112714300721900000021086667 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24112714300721900000021086667 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24112714300721900000021086667 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24121715301122900000021467902 Ementa Ementa 25012011523541800000020920260 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25012011523523500000021603726 Relatório Relatório 24111912224471300000020920258 Voto do Magistrado Voto 25012011523550100000020920259 Ementa Ementa 25012011523541800000020920260 Sistema Sistema 25012311233659800000021900166 Sistema Sistema 25012311233659800000021900166 Sistema Sistema 25012311233659800000021900166 Recurso Extraordinário Petição 25021500113494000000022416525 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25041002455543700000023557606 TERESINA-PI, 10 de abril de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
10/04/2025 03:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2025 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
10/04/2025 02:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:45

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:11

Juntada de petição
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:52

Conhecido o recurso de IVAN DE MOURA LEAL - CPF: *01.***.*43-53 (RECORRENTE) e provido em parte
17/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/11/2024 14:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801604-22.2021.8.18.0075 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVAN DE MOURA LEAL Advogado do(a) RECORRENTE: KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR - PI14018-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 04/12/2024 à 11/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 09:10

Conclusos para o Relator
22/08/2024 13:37

Recebidos os autos
22/08/2024 13:37

Processo Desarquivado
22/08/2024 13:37

Juntada de sistema
19/06/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 19:21

Baixa Definitiva
19/06/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:57

Outras Decisões
28/08/2023 12:53

Conclusos para o Relator
23/08/2023 08:58

Recebidos os autos
23/08/2023 08:57

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
23/08/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
17/07/2023 22:14

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/07/2023 23:59.
14/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:44

Declarada incompetência
11/05/2023 13:07

Conclusos para o relator
11/05/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 13:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/05/2023 10:30

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:47

Recebidos os autos
13/04/2023 08:47

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755683-37.2022.8.18.0000

Antonio Miguel Pinheiro e Silva

Prorrenal - Clinica Nefrologia LTDA - ME

Advogado: Osorio Marques Bastos Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0800366-25.2024.8.18.0119

Adelson Barbosa da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/05/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0808028-50.2019.8.18.0140

Eduilton Silva Souza

Francisco das Chagas Siqueira Mendes

Advogado: Maria Dalva Fernandes Monteiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/04/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801604-22.2021.8.18.0075

Ivan de Moura Leal

Banco Pan

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0808028-50.2019.8.18.0140

Eduilton Silva Souza

Francisco das Chagas Siqueira Mendes

Advogado: Maria Dalva Fernandes Monteiro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2023 10:25

Exibir Processo