10/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:56

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:29

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:28

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:28

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:28

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 27/03/2025.
26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800261-81.2019.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVESRECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
25/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:30

Recebidos os autos
28/02/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/12/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2021 14:08

Conclusos para decisão
16/09/2021 14:07

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:55

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 02/09/2021 23:59.
26/08/2021 09:31

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 17:38

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/08/2021 12:06

Conclusos para julgamento
10/11/2020 00:43

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 11/09/2020 23:59:59.
09/11/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 01:36

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 22/06/2020 23:59:59.
01/11/2020 04:32

Decorrido prazo de JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES em 05/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 13:17

Conclusos para decisão
27/10/2020 13:17

Juntada de Certidão
16/09/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:29

Juntada de Certidão
25/08/2020 22:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2020 16:33

Conclusos para julgamento
10/08/2020 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/08/2020 08:16

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 12:09

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:27

Juntada de Petição de informação
22/07/2020 16:06

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2020 11:11

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2020 20:18

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/06/2020 17:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/05/2020 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/04/2020 22:35

Juntada de Petição de contestação
03/02/2020 14:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 436, classe_anterior: 1707
29/01/2020 12:51

Juntada de Certidão
20/01/2020 02:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 02:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 02:02

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 04/05/2020 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/12/2019 10:16

Processo redistribído por criação de unidade judiciária
12/11/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 20:25

Conclusos para decisão
02/11/2019 20:25

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 15/07/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública.
02/11/2019 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00